Projeto garante estabilidade para mulher que perde bebê

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Depositário infiel poderá ser preso por até 5 anos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3751/08, do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que inclui entre os crimes contra a administração da Justiça ser depositário infiel.

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Parceria entre Correios e INSS facilita solicitação de benefícios por incapacidade em agências

Dr. Márcio Coelho, advogado previdenciário e trabalhista,  avalia iniciativa como avanço no acesso a direitos previdenciários, especialmente para populações com pouca conectividade

Falta de adaptação investigativa dificulta identificação de hacker e pessoas que praticam o cyber bullying

Processo é lento e existe uma grande defasagem, quando comparamos aos avanços tecnológicos investidos pelos criminosos que utilizam as habilidades com a informática para a prática de crimes.

Faturamento do e-commerce cresce 72% em 2021

Sérgio Vieira, advogado e empreendedor, discorre sobre os mecanismos do segmento que se faz cada dia mais presente.

Direito do consumidor no setor de telecomunicações

Neste artigo são apontados os principais direitos do consumidor no setor de telecomunicações.